Publicações Oficiais
agosto, 2024
TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO Nº 002/2024
TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS Nº 001/2024
janeiro, 2024
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 440/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Dispõe Sobre a Lei Orçamentária Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipixuna do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024 e Dá Outras Providências)
Relação de candidatos que apresentam o plano de gestão para a etapa do processo seletivo de gestor escolar
outubro, 2023
VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Edital 001/2023 de Convocação para eleição do conselho municipal de educação para o biênio 2024/2025
LEI MUNICIPAL Nº 439/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação do limite de consignação em folha de pagamento de servidores públicos municipais ativos do Município de Ipixuna do Pará e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 438/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o executivo a incluir medidas de conscientização, prevenção e combate à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas municipais e dá outras providências)
setembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 437/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração dos art. 28, da Lei Municipal nº 419/2022 – LDO e art. 8º da Lei Municipal nº 420/2022 – LOA, aumentando o limite para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, mediante autorização do Poder Legislativo)
LEI MUNICIPAL Nº 436/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (Inclui o “Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipixuna do Pará/PA)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2023-SEMED
LEI MUNICIPAL Nº 435/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, doTécnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da outras providencias)
Lei Paulo Gustavo
agosto, 2023
NOTA PARA DIVULGAÇÃO SOBRE EMISSÃO DE NOTA FISCAL PARA MEI
LEI MUNICIPAL Nº 434/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, no valor de R$- 563.854,51 (quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), por excesso na arrecadação, por ocasião da Lei Federal Paulo Gustavo, observado os termos da Lei Federal nº-4.320/64 e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 433/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 (Declara como Patrimônio Histórico, Religioso e Cultural do Município de Ipixuna do Pará a Festividade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e dá outras providências)
julho, 2023
2ª Agrofest
LEI MUNICIPAL Nº 432/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO
LEI MUNICIPAL Nº 431/2023, DE 07 JULHO DE 2023 (Declara o Rio Ipixuna como Patrimônio Natural, Histórico e Cultural do Município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
junho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 430/2023, DE 30 JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para as pessoas físicas e jurídicas com débitos inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não ajuizados, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 429/2023, DE 22 JUNHO DE 2023 (Institui o dia da conscientização da cardiopatia congênita no município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 428/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.380.045,61, (Hum milhão, trezentos e oitenta mil, quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos observado os termos da Lei Federal nº-4.320/64 e dá outras providencias)
maio, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 427/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a extinção do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, que consta no Anexo III da Lei Complementar n°-238/09, com alteração através da Lei n°-352/19 e dá outras providências)
Nota informativa e recomendações à população em geral acerca dos casos de intoxicação em escolas
abril, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 426/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a inclusão da Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural do Município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 425/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Institui a “Semana Municipal da Mulher” no Município de Ipixuna do Pará, e dá outras providências)
CMDCA
março, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 424/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Regulamenta o disposto no inciso LX do art. 6º e no caput do art. 8º, o §3º do art. 86, todos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e, institui a forma de alterações de preços na Ata de Registro de Preços, no âmbito da administração pública municipal direta do município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
CANDIDATOS APTOS A ELEIÇÃO DO CONSELHO DO CAE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, QUADRIÊNIO 2023/2026 (RETIFICADO)
fevereiro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 423/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Corrige o vencimento-base dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate a Andemias – ACE, nos termos do §9º do art. 198 da constituição federal e dá outras providências)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, QUADRIÊNIO 2023/2026
Ofício Nº 076/2023 – GAB (SANÇÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023)
LEI MUNICIPAL Nº 422/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA)
LEI MUNICIPAL Nº 421/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Cooperativa de Integração Agroindustrial dos Agricultores Familiares do Território do Nordeste Paraense – COOPIAF e dá outras providências)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 04/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera a redação do art. 103, e cria o seu parágrafo único à Lei Orgânica no Município de Ipixuna do Pará para instituir a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública – COSIP dentre os tributos municipais e incluí-la no ROL de receitas que compõem a base de cálculo do Duodécimo de Repasse)
LEI MUNICIPAL Nº 420/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Dispõe sobre a Lei Orçamentária que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipixuna do Pará, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 419/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências)
LISTA DE CANDIDATOS APTOS A CONCORRER A ELEIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
OFÍCIO Nº 749/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (Nomes dos representantes do Executivo Municipal que irão compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Município de Ipixuna do Pará, para o quadriênio 2023 a 2026 representando o Poder Executivo Municipal)
PRAZO DE CONSTESTAÇÃO DE INSCRIÇÃO – CONSELHO FUNDEB
FICHA DE INSCRIÇÃO FUNDEB
novembro, 2022
outubro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 417/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Praça de Alimentação localizada à Avenida Presidente Getúlio Vargas “Praça de Alimentação Ramiro Pedro Soares”, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 418/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal 396/2021, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 416/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração dos art. 28, da Lei Municipal nº 397/2021 – LDO e art. 6º da Lei Municipal nº 400/2021 – LOA, aumentando o limite para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, mediante autorização do Poder Legislativo)
setembro, 2022
julho, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 415/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022 (Reajusta o vencimento-base dos agentes comunitários de saúde – ACS e dos agentes de combate a endemias – ACE, nos termos da emenda constitucional Nº 120/22, que acrescentou os parágrafos 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do art. 198 da constituição federal e dá outras providências)
TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO
LEI MUNICIPAL Nº 412/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), para fazer face às despesas com o cursinho preparatório para ENEM)
LEI MUNICIPAL Nº 414/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre criação dos componentes do Município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 413/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Comunidade Candiruzinho de “Luiz de Souza Moreira”, e dá outras providências)
maio, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 408/2022 – GP, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal, à associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias de Ipixuna do Pará – AACSEIP e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 409/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre “Institui o Curso Pré-Vestibular gratuito no município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
abril, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 407/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Concede reajuste no vencimento-base aos servidores ocupantes de cargos do Grupo Médio, conforme Art. 5º, anexo IV, da Lei Complementar Nº 325, de 22 de maio de 2019 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 406/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a criação e regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências)
março, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 405/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO NO VENCIMENTO-BASE AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR – NS E COORDENADOR PEDAGOGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 404/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Concede reajuste no vencimento-base dos servidores ocupantes do cargo de guarda municipal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 403/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022 (Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Ocupantes de Cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008 e Portaria Nº 67, de 4 de Fevereiro de 2022-MEC)
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 401/2021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Municipal Nº 399/2021, de 23/12/2021)
LEI MUNICIPAL Nº 400/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ipixuna do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00004 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00003 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE VILA NOSSA SENHORA DE APARECIDA, ZONA RURAL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00002 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-0001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A INSTALAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ)
LEI MUNICIPAL Nº 399/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino e dá outras providências)
Edital de convocação aos Espaços Culturais do Município aptos ao recebimento da 2ª parcela do Subsídio Oriundo da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc
ERRATA RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO EDITAL Nº 001/2021 – PRÊMIO MESTRE ORLANDO ÍNDIO DE ARTE E CULTURA, PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO
RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO EDITAL Nº 001/2021 – PRÊMIO MESTRE ORLANDO ÍNDIO DE ARTE E CULTURA, PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO – LEI ALDIR BLANC IPIXUNA DO PARÁ
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
novembro, 2021
RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL Nº 001/2021 – PRÊMIO MESTRE ORLANDO ÍNDIO DE ARTE E CULTURA, PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO – LEI ALDIR BLANC
LEI Nº 398/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Instituição da Semana da Consciência Negra)
LEI MUNICIPAL Nº 397/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 396/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2022-2025 do município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 394/2021, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2021 (Denominação Estádio de Futebol do Distrito Novo Horizonte de Lourival José Pereira da Cunha)
LEI Nº 395/2021, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declara a Utilidade Pública de Assistência Educacional, Artístico, Esportivo e Cultural Flor de Lotus)
LEI Nº 393/2021, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde)
Edital de Seleção Nº 001/2021 (Prêmio Mestre Orlando Índio de Arte e Cultura, Produção e Circulação)-Lei Aldir Blanc
CME (Conselho Municipal de Educação)
outubro, 2021
LEI Nº 392/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, observado os termos da lei federal nº 4320/64 e dá outras providências)
LEI Nº 391/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração dos incisos “I” e “II, do art. 8º da lei municipal n 375/2020 (LOA), aumentando o limite para abertura de créditos adicionais suplementares)
LEI Nº 390/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Declara e reconhece como utilidade pública para o município, a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Ipixuna do Pará – AACSEIP, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 388/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação de via pública da zona urbana do distrito novo horizonte de “Rua Joaquim Rodrigues de Carvalho”)
LEI MUNICIPAL Nº 387/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da unidade de saúde da família do distrito novo horizonte “Manoel Seconde Pacheco”)
LEI Nº 389/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da ABOCIP)
agosto, 2021
LEI Nº 381/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 (Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafo 3º e 4º da Constituição Federal)
LEI Nº 380/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (Institui a Cédula de Identificação Funcional dos Servidores da Guarda Municipal de Ipixuna do Pará-PA e dá outras providências)
julho, 2021
maio, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 378/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021(REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS )
LEI MUNICIPAL Nº 377/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021(Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e aos agente de combate às endemias )
março, 2021
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
dezembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 375/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Ipixuna do pará para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
LEI Nº 372/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
PORTARIAS DEZEMBRO/2020
novembro, 2020
outubro, 2020
setembro, 2020
agosto, 2020
maio, 2020
abril, 2020
fevereiro, 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 343/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (Altera o limite constante do Inciso II do art. 8º da Lei nº 328/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipixuna do Pará/PA, para o exercício de 2018 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 360/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Ipixuna do Pará para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
Ata de Eleição do Conselho Municipal de Educação de Ipixuna do Pará-Biênio 2019/2021
PORTARIAS DEZEMBRO/2019
novembro, 2019
Resolução Nº 01/2019
Edital Prorrogação de Inscrição Nº 01/2019 e Alteração da Data da Eleição
Relação de Candidatos inscritos no Conselho Municipal de Educação
Relação de Candidatos inscritos no Conselho Municipal de Educação
Relação de Candidatos inscritos no Conselho Municipal de Educação
PORTARIAS NOVEMBRO/2019
outubro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 356/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do diário oficial do município de Ipixuna do Pará, estado do Pará, e dá outras providências)
PORTARIAS OUTUBRO/2019
LEI MUNICIPAL Nº 355/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 (Altera os Artigos 21, 23, 25, 43 inciso III e Artigo 47, da Lei Municipal nº 320, de 18 de outubro de 2017, que versa sobre a organização do Sistema de Ensino do Município de Ipixuna do Pará e cria o Conselho Municipal de Educação de Ipixuna do Pará, e dá outras providências)
Edital de convocação do concurso público CPPMI
setembro, 2019
agosto, 2019
julho, 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 353/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do município de Ipixuna do Pará, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Ipixuna do Pará)
LEI COMPLEMENTAR Nº 351/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre a estrutura e organização administrativa da prefeitura municipal de Ipixuna do Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 349/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019 (Cria e fixa a despesa pública para pagamento dos plantões dos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem no município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 350/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
PORTARIAS JULHO/2019
junho, 2019
maio, 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 352/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Altera os anexos I, II, III e VII da lei municipal nº 238, de 23 de dezembro de 2009 e revoga a lei municipal nº 313, de 19 de janeiro de 2017, que trata dos cargos de provimento comissionados e efetivos da prefeitura municipal de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
PORTARIAS MAIO/2019
abril, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 347/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a denominação do Prédio da Escola do bairro João Paulo II, localizada na Rua Ulisses Guimarães)
LEI MUNICIPAL Nº 346/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 (Reajusta o valor do piso salarial dos Guardas Municipais de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 345/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 (Inclui os artigos 24-A, 89 e 90 e altera a redação do artigo 88 da Lei Municipal nº 295, de 25 de março de 2015 e dá outras providências)
PORTARIAS ABRIL/2019
março, 2019
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
LEI Nº 342/2018, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Ipixuna do pará para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias)
LEI Nº 341/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estabelece a atualização dos perímetros das zonas urbanas da sede e dos distritos de Novo Horizonte e Canaã, no município de Ipixuna do Pará, e dá outras providências)
outubro, 2018
setembro, 2018
maio, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 337/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a denominação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA I do Bairro Centro)
LEI MUNICIPAL Nº 336/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a Denominação do Prédio da Unidade Básica de Saúde-UBS do Bairro Vila Nova)
LEI MUNICIPAL Nº 334/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018 (Reajusta o Valor do Piso Salarial dos Guardas Municipais de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 333/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018 (Cria o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social no Município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
janeiro, 2018
dezembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 328/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Ipixuna do Pará para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 327/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Ipixuna do Pará para o período de 2018 a 2021)
LEI MUNICIPAL Nº 330/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 329/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Cria o cargo de Diretor Administrativo do Hospital Municipal de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
novembro, 2017
LEI Nº 326/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei de diretrizes orçamentárias para 2018 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 325/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o acesso à Informação no Inciso XXXIII, do CAPUT, do art. 5º, no Inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal)
outubro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 323/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 322/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 320/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 321/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Cria a disciplina o fundo Municipal de educação do município de Ipixuna do Pará, e dá outras providências)
setembro, 2017
agosto, 2017
janeiro, 2017
setembro, 2016
janeiro, 2016
agosto, 2015
dezembro, 2013
dezembro, 2009
LEI Nº 238/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 239/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público do Município de Ipixuna do Pará, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração e dá outras providências)
dezembro, 2005
janeiro, 2005
novembro, 1999
dezembro, 1998
dezembro, 1993