- DECRETO Nº 055/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020: Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão permanente de processos disciplinares e as suas atribuições e dá outras providencias
- DECRETO Nº 036/2020, DE 20 DE JUNHO DE 2020 (Institui o Plano Municipal de redução Gradual do isolamento Social em Ipixuna do pará como forma de enfrentamento da pandemia decorrente do “Novo Coronavírus” (Sars-Cov-2)-COVID-19 e dá outras providências)
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DECRETO Nº 035/2020, DE 12 DE JUNHO DE 2020 (Altera a redação do §8º do art. 2º do decreto Municipal Nº 031/2020 nos termos da decisão Judicial 17690851 de ordem do juízo da Comaraca de Ipixuna do Pará nos autos da Ação Civil pública Nº 0800198-97.2020.8.14.0111, e da outras providências) -
DECRETO Nº 034/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 (Acrescenta as alíneas ‘j’ e ‘i’ ao inciso II do art. 2º e o parágrafo único art. 15 do decreto municipal nº 31/2020, e dá outras providências) -
DECRETO Nº 033/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 (Acrescenta os parágrafos 10, 11, 12 e 13 ao art. 2º e os parágrafos 3º e 4º no art. 8º do decreto municipal nº 31/2020, e dá outras providências) -
DECRETO Nº 031/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020 (Decreta lockdown no município de Ipixuna do pará e estabelece novas medidas de contingenciamento e isolamento social para enfrentamento da pandemia decorrente do “novo coronavírus” (sars-cov-2) – covid-19, cobrade defesa civil nº 15110, e dá outras providências) -
DECRETO Nº 027/2020, DE 31 DE MAIO DE 2020 (Prorroga a vigência das medidas de contingenciamento para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do “Novo Coronavírus” (SARS-COV-1) – COVID-19, COBRADE Nº 15110, no âmbito do Município de Ipixuna do pará e dá outras providências) -
DECRETO Nº 026/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020 (Regulamenta a realização de velórios para os casos de vitima da COVID-19 no âmbito de Ipixuna do pará e dá outras providências) -
DECRETO Nº 025/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 (ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO “NOVO CORONAVÍRUS” (SARS-COV-2) – COVID-19, COBRADE DEFESA CIVIL Nº 15110 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) -
DECRETO Nº 024/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 (Decreta a suspensão dos atendimentos de pessoas vindas de outros municípios em agências bancárias e casas lotéricas instaladas no município de Ipixuna do Pará e dá outras providências) -
DECRETO Nº 023/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 (Prorroga a vigência das medidas de contingenciamento para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (SARS-COV-2) – COVID19, COBRADE nº 15110, no âmbito do município de Ipixuna do Pará e dá outras providências) -
DECRETO Nº 020/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020 (Declara situação de emergência no Municipal de Ipixuna do Pará e define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do “Novo coronavírus” (SARS-COV-2) – COVID-19, cobra de defesa civil Nº 15110, e da outras providências) - DECRETO Nº 019/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre as medidas de contingenciamento para combate à pandemia no “Novo Coronavírus” (SARS-COV-2) – COVID-19 no âmbito do município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
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DECRETO Nº 018/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial por três dias nas repartições públicas municipais de Ipixuna do Pará) - DECRETO Nº 013/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 (Decreta o ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
DECRETOS 2020
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