Dispõe sobre o fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 100/1999, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1999 (Dispõe sobre o fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências)
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI MUNICIPAL Nº 440/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Dispõe Sobre a Lei Orçamentária Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipixuna do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024 e Dá Outras Providências)
-
LEI MUNICIPAL Nº 439/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação do limite de consignação em folha de pagamento de servidores públicos municipais ativos do Município de Ipixuna do Pará e dá outras providencias)
-
LEI MUNICIPAL Nº 438/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o executivo a incluir medidas de conscientização, prevenção e combate à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas municipais e dá outras providências)
