DECRETOS 2021

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Dezembro

  • Decreto Nº 174/2021: Dispõe sobre retificação do decreto municipal nº 128, e dá outras providências

Novembro

  • Decreto Nº 167/2021: Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Procurador Judicial
  • Decreto Nº 166/2021: Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Procurador Extra Judicial
  • Decreto Nº 163/2021: Dispõe sobre a exoneração da servidora do cargo de professora pedagógica
  • Decreto Nº 128/2021: Constitui comissão especial para acompanhamento e auxílio aos beneficiários do programa “sua casa” em Ipixuna do Pará e dá outras providências

Outubro

  • Decreto Nº 162/2021: Altera o artigo 3º do decreto nº 086/2020, de 28 de outubro de 2020, que regulamenta a destinação dos recursos oriundos da lei Aldir Blanc e dá outras providências
  • Decreto Nº 161/2021: Revoga o decreto 052/2020, de 13 de agosto de 2020, publicado no diário oficial em edição nº 34.337 e institui o novo comitê emergencial cultural, com objetivo de auxiliar os órgão e entidade do poder executivo municipal no planejamento, implementação, avaliação e fiscalização das ações emergenciais previstas na lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e revoga todas as disposições em contrário
  • Decreto Nº 160/2021: Dispõe sobre a exoneração do servidor, e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 149/2021: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de subcoordenador de saúde bucal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 147/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretário Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 146/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de procurador geral do município, e dá outras providências
  • Decreto Nº 145/2021: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de procurador geral do município, e dá outras providências
  • Decreto Nº 144/2021: Dispõe sobre a Nomeação da Sra  Nagela Costalonga Cade para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências
  • Decreto Nº 143/2021: Dispõe sobre a retificação da data de exoneração do decreto nº 129/2021
  • Decreto Nº 142/2021: Nomeia interinamente o Secretário Municipal de Obras, Transporte, Água, Urb. e Energia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 141/2021: Dispõe sobre a nomeação, no cargo de Diretora, e dá outras providências
  • Decreto Nº 140/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor, no cargo de Diretor, e dá outras providências
  • Decreto Nº 139/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenadora de Licitação e Contratos, e dá outras providências
  • Decreto Nº 138/2021: Dispõe sobre a exoneração de Servidor do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras, Transporte, Água, Urbanismo e Energia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 137/2021: Dispõe sobre a exoneração de Servidora do cargo em comissão de Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências
  • Decreto Nº 134/2021: Dispõe sobre a exoneração de Servidora do cargo em comissão de Coordenadora de Licitação e Contratos, e dá outras providências
  • Decreto Nº 130/2021: Dispõe sobre a exoneração do servidor Francisco Altielis Lima Magalhaes do cargo de Professor Pedagógico e dá outras providências
  • Decreto Nº 129/2021: Dispõe sobre a exoneração da Srª Maria Lucineide Alves de Oliveira do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
  • Decreto Nº 126/2021: Nomear a Senhora JULIANA FERNANDA VIERIRA DA SILVA, para exercer a funções inerentes ao cargo em Comissão de Coordenadora de Controle Interno, junto ao Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, a partir de 01 de setembro de 2021

Agosto

  • Decreto Nº 125/2021: Exonerar, a Servidora IRANILDE ANDRADE GONÇALVES, do cargo em Comissão de Coordenadora de Controle Interno, lotada no Gabinete do Chefe do Executivo Municipal
  • Decreto Nº 121/2021: Dispõe sobre exoneração à pedido de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 120/2021: Dispõe sobre exoneração à pedido de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 115/2021: Dispõe sobre exoneração à pedido de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 114/2021: Dispõe sobre exoneração à pedido de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 107/2021: Revoga o Decreto Nº 090 de 07 de julho de 2021, decreta suspenção de realização de festas, shows, eventos comerciais e aglomeramento dos órgãos administrativos públicos a expediente interno somente no Município de Ipixuna do Pará e estabelece novas medidas de contingenciamento e isolamento social do “Novo Coronavírus” (SARS-COV-2) Covid-19, e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 106/2021: Regulamenta o sistema eletrônico de gestão do município de Ipixuna do Pará, da nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-E), o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), documento de arrecadação municipal eletrônico (DAM-E), livros eletrônicos de serviços prestados e tomados, imposto predial e territorial urbano (IPTU), imposto de transmissão de nems imóveis, taxa de fiscalização de bens imóveis, taxa de fiscalização localização instalação e funcionamento, emissão de certidões negativas
  • Decreto Nº 104/2021: Fica Convocada a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de IPIXUNA DO PARÁ
  • Decreto Nº 102/2021: Exonera a pedido o Servidor Efetivo Sr. Paulo Roberto do Carmo Braga, do cargo de Professor Pedagógico
  • Decreto Nº 101/2021:Exonera a pedido a Servidora Efetiva Sra. Ana Carolina Gonçalves Braga, do cargo de Assistente Administrativa
  • Decreto Nº 098/2021: Exonera a pedido a Servidora Efetiva Sra. Andrielly Oliveira de Sousa, do cargo de Auxiliar Administrativa
  • Decreto Nº 093/2021: Exonera a pedido a Servidora Efetiva Sra. Dhessica da Silva Lima, do cardo de Professora Pedagógica
  • Decreto Nº 092/2021: Exonera a pedido a Servidora Efetiva Sra. Debora Brito Lima, do cargo de Professora Pedagógica
  • Decreto Nº 091/2021: Exonera a pedido a Servidora Efetiva Sra. Cristina Mendonça Santos, do cargo de Auxiliar Administrativo

Junho

  • Decreto Nº 096/2021: Dispõe sobre a regulamentação para solicitação de prorrogação de licença  de operações  emitidas pela SEMMA, alvará da vigilância sanitária emitida pela secretária de saúde e o alvará emitido pelo setor de tributos da prefeitura de Ipixuna do Pará de casas de festas e eventos, discotecas, danceterias, salões de dança e similares  no município  de Ipixuna do Pará, atingidos com os agravos econômicos em virtude da pandemia  decorrente do “Novo Coronavírus”(Sars-Cov2 (COVID-19))
  • Decreto Nº 091/2021: Dispõe sobre a nomeação de comissão eleitoral e gestora com a incumbência de elaborar e organizar o processo eleitoral voltado aos representantes da sociedade civil para a composição da primeira gestão do conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
  • Decreto Nº 090/2021:  Revoga o Decreto Nº 088 de 07 de junho de 2021 (que decreta suspensão de realização de festas, shows, eventos comerciais e aglomerações similares e restringe o funcionamento dos órgãos administrativos públicos a expediente interno somente no município de Ipixuna do Pará e estabelece novas medidas de contingenciamento e isolamento social para enfrentamento da pandemia decorrente do “Novo Coronavírus” (sars-cov-2) covid-19, e dá outras providências.)
  • Decreto Nº 089/2021: Exonerar, do cargo de Professora com Licenciatura Plena em Letras, lotada na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 088/2021:  Decreta suspensão de realização de festas, shows, eventos comerciais e aglomerações similares e restringe o funcionamento dos órgãos administrativos públicos a expediente interno somente no município de Ipixuna do Pará e estabelece novas medidas de contingenciamento e isolamento social para enfrentamento da pandemia decorrente do “novo corona vírus” (sars-cov-2) Covid-19, e dá outras providências.

Maio

  • Decreto Nº 087/2021:  Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas deste município, no dia 03 de junho de 2021, (quinta feira), em função do dia de Corpus Christi.
  • Decreto Nº 086/2021: Exonera a pedido o Sr. Isaac dos Santos Farias, do Cargo de Procurador Judicial do Município do Gabinete Chefe do Executivo Municipal.
  • Decreto Nº 084/2021: Exonera o servidor por motivo de falecimento, e adota outras providências
  • Decreto Nº 083/2021: Prorroga prazo de situação de emergência na forma do parágrafo único do art. 6º do decreto municipal 053, de 16 de fevereiro de 2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 082/2021: Decreta a suspensão de realização de festas, shows eventos comerciais e aglomerações similares e restringe o funcionamento dos órgãos administrativos públicos a expediente interno somente no município de Ipixuna do Pará e estabelece novas medidas de contingenciamento e isolamento social para enfrentamento da pandemia decorrente do “Novo Coronavírus” (sars- cov 2) covid-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 081/2021: Dispõe sobre a constituição e a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município de Ipixuna do Pará-PA, para o período maio/2021 a dezembro/2022

Abril

  • Decreto Nº 080/2021: Exonerar, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 079/2021: Exonera por aposentadoria, do cargo de Professora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 078/2021: Decreta luto oficial por três dias nas repartições públicas municipais de Ipixuna do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 077/2021: Exonerar, do cargo de Auxiliar Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 076/2021: Dispõe sobre a competência Legislativa Municipal, para fins de Licenciamento ambiental, nos termos da resolução Coema Nº 162.
  • Decreto Nº 075/2021: Decreta suspensão de realização de festas, shows, eventos comerciais e aglomerações similares e restringe o funcionamento dos órgãos administrativos. públicos a expediente interno somente no Município de Ipixuna do Pará e estabelece novas medidas de contingenciamento e isolamento social para enfrentamento da pandemia decorrente do “Novo Coronavírus” (sars-cov-2) COVID-19, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 073/2021: Nomear o Sr. Salomão Silva Sousa, para o Cargo de Direção e Assessoramento Superior
  • Decreto Nº 070/2021: Exonerar, o Sr. João José da Fonseca, brasileiro do cargo de Secretario Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 066/2021: Altera o decreto municipal n° 029, de 07 de janeiro de 2021, que dispõe sobre decretação de estado de calamidade administrativa e dá outras providências
  • Decreto Nº 065/2021: Nomeia membros para comporem a comissão permanente de sindicância e de processo administrativo disciplinar, no âmbito do Município de Ipixuna do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 063/2021: Nomear para o cargo de Assessor Especial II, e da outras providências
  • Decreto Nº 062/2021: Nomear para o cargo de Assessor Especial II, e da outras providências

Março

Fevereiro

Janeiro

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