DECRETOS 2021

Dezembro

• Decreto Nº 177/2021: Dispõe sobre a constituição e a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social de Ipixuna do Pará – PA -CMAS, para o biênio 2021 à 2023.
• Decreto Nº 176/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos diretos da criança e do adolescente – CMDCA para o biênio de 2021/2022 e dá outras providências
• Decreto Nº 176/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2021/2022 e dá outras providências
• Decreto Nº 174/2021: Dispõe sobre retificação do decreto municipal nº 128, e dá outras providências

Novembro

• Decreto Nº 167/2021: Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Procurador Judicial
• Decreto Nº 166/2021: Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Procurador Extra Judicial
• Decreto Nº 163/2021: Dispõe sobre a exoneração da servidora do cargo de professora pedagógica
• Decreto Nº 128/2021: Constitui comissão especial para acompanhamento e auxílio aos beneficiários do programa “sua casa” em Ipixuna do Pará e dá outras providências

Outubro

• Decreto Nº 162/2021: Altera o artigo 3º do decreto nº 086/2020, de 28 de outubro de 2020, que regulamenta a destinação dos recursos oriundos da lei Aldir Blanc e dá outras providências
• Decreto Nº 161/2021: Revoga o decreto 052/2020, de 13 de agosto de 2020, publicado no diário oficial em edição nº 34.337 e institui o novo comitê emergencial cultural, com objetivo de auxiliar os órgão e entidade do poder executivo municipal no planejamento, implementação, avaliação e fiscalização das ações emergenciais previstas na lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e revoga todas as disposições em contrário
• Decreto Nº 160/2021: Dispõe sobre a exoneração do servidor, e dá outras providências

Setembro

• Decreto Nº 157/2021: Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Ipixuna do Pará – PA, e dá outras providências
• Decreto Nº 149/2021: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de subcoordenador de saúde bucal, e dá outras providências
• Decreto Nº 147/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretário Municipal, e dá outras providências
• Decreto Nº 146/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de procurador geral do município, e dá outras providências
• Decreto Nº 145/2021: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de procurador geral do município, e dá outras providências
• Decreto Nº 144/2021: Dispõe sobre a Nomeação da Sra  Nagela Costalonga Cade para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências
• Decreto Nº 143/2021: Dispõe sobre a retificação da data de exoneração do decreto nº 129/2021
• Decreto Nº 142/2021: Nomeia interinamente o Secretário Municipal de Obras, Transporte, Água, Urb. e Energia, e dá outras providências
• Decreto Nº 141/2021: Dispõe sobre a nomeação, no cargo de Diretora, e dá outras providências
• Decreto Nº 140/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor, no cargo de Diretor, e dá outras providências
• Decreto Nº 139/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenadora de Licitação e Contratos, e dá outras providências
• Decreto Nº 138/2021: Dispõe sobre a exoneração de Servidor do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras, Transporte, Água, Urbanismo e Energia, e dá outras providências
• Decreto Nº 137/2021: Dispõe sobre a exoneração de Servidora do cargo em comissão de Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências
• Decreto Nº 134/2021: Dispõe sobre a exoneração de Servidora do cargo em comissão de Coordenadora de Licitação e Contratos, e dá outras providências
• Decreto Nº 133/2021: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor
• Decreto Nº 132/2021: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor
• Decreto Nº 130/2021: Dispõe sobre a exoneração do servidor Francisco Altielis Lima Magalhaes do cargo de Professor Pedagógico e dá outras providências
• Decreto Nº 129/2021: Dispõe sobre a exoneração da Srª Maria Lucineide Alves de Oliveira do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
• Decreto Nº 126/2021: Nomear a Senhora JULIANA FERNANDA VIERIRA DA SILVA, para exercer a funções inerentes ao cargo em Comissão de Coordenadora de Controle Interno, junto ao Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, a partir de 01 de setembro de 2021

Agosto

• Decreto Nº 125/2021: Exonerar, a Servidora IRANILDE ANDRADE GONÇALVES, do cargo em Comissão de Coordenadora de Controle Interno, lotada no Gabinete do Chefe do Executivo Municipal
• Decreto Nº 121/2021: Dispõe sobre exoneração à pedido de servidor e dá outras providências
• Decreto Nº 120/2021: Dispõe sobre exoneração à pedido de servidor e dá outras providências
• Decreto Nº 115/2021: Dispõe sobre exoneração à pedido de servidor e dá outras providências
• Decreto Nº 114/2021: Dispõe sobre exoneração à pedido de servidor e dá outras providências
• Decreto Nº 107/2021: Revoga o Decreto Nº 090 de 07 de julho de 2021, decreta suspenção de realização de festas, shows, eventos comerciais e aglomeramento dos órgãos administrativos públicos a expediente interno somente no Município de Ipixuna do Pará e estabelece novas medidas de contingenciamento e isolamento social do “Novo Coronavírus” (SARS-COV-2) Covid-19, e dá outras providências

Julho

• Decreto Nº 106/2021: Regulamenta o sistema eletrônico de gestão do município de Ipixuna do Pará, da nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-E), o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), documento de arrecadação municipal eletrônico (DAM-E), livros eletrônicos de serviços prestados e tomados, imposto predial e territorial urbano (IPTU), imposto de transmissão de nems imóveis, taxa de fiscalização de bens imóveis, taxa de fiscalização localização instalação e funcionamento, emissão de certidões negativas
• Decreto Nº 104/2021: Fica Convocada a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de IPIXUNA DO PARÁ
• Decreto Nº 102/2021: Exonera a pedido o Servidor Efetivo Sr. Paulo Roberto do Carmo Braga, do cargo de Professor Pedagógico
• Decreto Nº 101/2021:Exonera a pedido a Servidora Efetiva Sra. Ana Carolina Gonçalves Braga, do cargo de Assistente Administrativa
• Decreto Nº 098/2021: Exonera a pedido a Servidora Efetiva Sra. Andrielly Oliveira de Sousa, do cargo de Auxiliar Administrativa
• Decreto Nº 093/2021: Exonera a pedido a Servidora Efetiva Sra. Dhessica da Silva Lima, do cardo de Professora Pedagógica
• Decreto Nº 092/2021: Exonera a pedido a Servidora Efetiva Sra. Debora Brito Lima, do cargo de Professora Pedagógica
• Decreto Nº 091/2021: Exonera a pedido a Servidora Efetiva Sra. Cristina Mendonça Santos, do cargo de Auxiliar Administrativo

Junho

• Decreto Nº 096/2021: Dispõe sobre a regulamentação para solicitação de prorrogação de licença  de operações  emitidas pela SEMMA, alvará da vigilância sanitária emitida pela secretária de saúde e o alvará emitido pelo setor de tributos da prefeitura de Ipixuna do Pará de casas de festas e eventos, discotecas, danceterias, salões de dança e similares  no município  de Ipixuna do Pará, atingidos com os agravos econômicos em virtude da pandemia  decorrente do “Novo Coronavírus”(Sars-Cov2 (COVID-19))
• Decreto Nº 091/2021: Dispõe sobre a nomeação de comissão eleitoral e gestora com a incumbência de elaborar e organizar o processo eleitoral voltado aos representantes da sociedade civil para a composição da primeira gestão do conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
• Decreto Nº 090/2021:  Revoga o Decreto Nº 088 de 07 de junho de 2021 (que decreta suspensão de realização de festas, shows, eventos comerciais e aglomerações similares e restringe o funcionamento dos órgãos administrativos públicos a expediente interno somente no município de Ipixuna do Pará e estabelece novas medidas de contingenciamento e isolamento social para enfrentamento da pandemia decorrente do “Novo Coronavírus” (sars-cov-2) covid-19, e dá outras providências.)
• Decreto Nº 089/2021: Exonerar, do cargo de Professora com Licenciatura Plena em Letras, lotada na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 088/2021:  Decreta suspensão de realização de festas, shows, eventos comerciais e aglomerações similares e restringe o funcionamento dos órgãos administrativos públicos a expediente interno somente no município de Ipixuna do Pará e estabelece novas medidas de contingenciamento e isolamento social para enfrentamento da pandemia decorrente do “novo corona vírus” (sars-cov-2) Covid-19, e dá outras providências.

Maio

• Decreto Nº 087/2021:  Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas deste município, no dia 03 de junho de 2021, (quinta feira), em função do dia de Corpus Christi.
• Decreto Nº 086/2021: Exonera a pedido o Sr. Isaac dos Santos Farias, do Cargo de Procurador Judicial do Município do Gabinete Chefe do Executivo Municipal.
• Decreto Nº 084/2021: Exonera o servidor por motivo de falecimento, e adota outras providências
• Decreto Nº 083/2021: Prorroga prazo de situação de emergência na forma do parágrafo único do art. 6º do decreto municipal 053, de 16 de fevereiro de 2021 e dá outras providências
• Decreto Nº 082/2021: Decreta a suspensão de realização de festas, shows eventos comerciais e aglomerações similares e restringe o funcionamento dos órgãos administrativos públicos a expediente interno somente no município de Ipixuna do Pará e estabelece novas medidas de contingenciamento e isolamento social para enfrentamento da pandemia decorrente do “Novo Coronavírus” (sars- cov 2) covid-19, e dá outras providências
• Decreto Nº 081/2021: Dispõe sobre a constituição e a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município de Ipixuna do Pará-PA, para o período maio/2021 a dezembro/2022

Abril

• Decreto Nº 080/2021: Exonerar, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 079/2021: Exonera por aposentadoria, do cargo de Professora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 078/2021: Decreta luto oficial por três dias nas repartições públicas municipais de Ipixuna do Pará, e dá outras providências
• Decreto Nº 077/2021: Exonerar, do cargo de Auxiliar Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 076/2021: Dispõe sobre a competência Legislativa Municipal, para fins de Licenciamento ambiental, nos termos da resolução Coema Nº 162.
• Decreto Nº 075/2021: Decreta suspensão de realização de festas, shows, eventos comerciais e aglomerações similares e restringe o funcionamento dos órgãos administrativos. públicos a expediente interno somente no Município de Ipixuna do Pará e estabelece novas medidas de contingenciamento e isolamento social para enfrentamento da pandemia decorrente do “Novo Coronavírus” (sars-cov-2) COVID-19, e dá outras providências.
• Decreto Nº 073/2021: Nomear o Sr. Salomão Silva Sousa, para o Cargo de Direção e Assessoramento Superior
• Decreto Nº 070/2021: Exonerar, o Sr. João José da Fonseca, brasileiro do cargo de Secretario Municipal de Saúde
• Decreto Nº 066/2021: Altera o decreto municipal n° 029, de 07 de janeiro de 2021, que dispõe sobre decretação de estado de calamidade administrativa e dá outras providências
• Decreto Nº 065/2021: Nomeia membros para comporem a comissão permanente de sindicância e de processo administrativo disciplinar, no âmbito do Município de Ipixuna do Pará, e dá outras providências
• Decreto Nº 063/2021: Nomear para o cargo de Assessor Especial II, e da outras providências
• Decreto Nº 062/2021: Nomear para o cargo de Assessor Especial II, e da outras providências

Março

• Decreto Nº 064/2021: Institui ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências
• DECRETO Nº 061/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021: Exonerar a Servidora Concursada Srª Edimara Lima Castro, do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 059/2021:Exonerar, a pedido o servidor Concursado Sr. Josiel Da Silva Costa
• Decreto Nº 057/2021: Exonerar, a pedido o servidor concursado sr. Antônio Clebson Souza Lima, do Cargo de Auxiliar Administrativo.
• DECRETO Nº 055/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021: Prorroga o prozo de vigência da situação de calamidade administrativa e financeira, que trata o art. 1º do decreto municipal n° 029/2021, de 07 de janeiro de 2021, no âmbito no município de Ipixuna do Pará, e dá outras providências
• Decreto Nº 058/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021:Exonerar servidor consursado do cargo de Auxiliar administrativo

Fevereiro

• DECRETO Nº 054/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021: Revoga o decreto nº 035 de janeiro de 2021 (Decreta suspensão de realização de festas, shows, eventos comerciais e aglomerações similares e restringe o funcionamento dos órgãos interno somente no município de Ipixuna do Pará e estabelece novas medidas de contingenciamento e isolamento social para enfrentamento da pandemia decorrente do “Novo Coronavirus” e dá outras providencias)
• DECRETO Nº 053/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021: Declara situação de emergência
• DECRETO Nº 051/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021: Institui ponto facultativo nos Órgãos da administração pública Municipal e dá outras providências.
• Decreto Nº 050/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021: Exonerar servidora concursada do cargo de Servente

Janeiro

• DECRETO Nº 047/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021: Exonerar, a pedido a servidora concursada Srª. Hellen do Socorro Nascimento Almeida, do cargo de servente, lotada no Gabinete do Chefe Executivo Municipal
• DECRETO Nº 045/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Coordenadora de Controle Interno e dá outras providencias
• DECRETO Nº 042/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021: Nomear para o cargo de Direção e Assessoramento Superior – DAS – Secretária Municipal de Assistência Social
• DECRETO Nº 041/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021: Exonerar do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social
• DECRETO Nº 039/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021: Ficam os funcionários municipais da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal convocados para o recadastramento Funcional, visando implementar a politica de atualização permanente de seus dados
• DECRETO Nº 035/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021: Decreta suspensão de realização de festas, shows, eventos comerciais e aglomerações similares e restringe o funcionamento dos órgãos interno somente no municipio de Ipixuna do Pará e estabelece novas medidas de contingenciamento e isolamento social para enfrentamento da pandemia decorrente do “Novo Coronavirus” e dá outras providencias
• DECRETO Nº 034/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021: Nomear para o cargo de Direção e Assessoramento Superior – Diretor de Relações Institucionais do Gabinete do Chefe do Executivo Municipal
• DECRETO Nº 031/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021: Nomear, ao cargo de Diretor de gestão Administrativa e dá outras providencias
• DECRETO Nº 030/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021: Nomear, ao cargo de Diretor de Recursos humanos e dá outras providencias
• DECRETO Nº 029/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre situação de calamidade administrativa e financeira no município de Ipixuna do Pará e dá outras providências
• DECRETO Nº 028/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Procurador Geral do Município, e dá outras providências
• DECRETO Nº 027/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Contabilidade, e dá outras providências
• DECRETO Nº 026/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Procurador Judicial do Município, e dá outras providências
• DECRETO Nº 024/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargos comissionados e dá outras providências
• DECRETO Nº 023/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Departamento Municipal de Transito, e dá outras providências
• DECRETO Nº 016/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Subcomandante da Guarda Municipal, e dá outras providências
• DECRETO Nº 015/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021: Nomear, ao cargo de Inspetor Chefe da Guara Municipal, e dá outras providencias
• DECRETO Nº 014/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Comandante da Guarda Municipal, e dá outras providências
• DECRETO Nº 013/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor Executivo de Trânsito, e dá outras providências
• DECRETO Nº 012/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021: Nomear para o cargo de Direção e Assessoramento – Diretora Financeira
• DECRETO Nº 011/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021: Nomear para o cargo de Direção e Assessoramento – Diretor de Tributos
• DECRETO Nº 010/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021: Nomear para o cargo de Direção e Assessoramento Superior da Chefia de Gabinete
• DECRETO Nº 009/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021: Nomear para o cargo de Direção e Assessoramento Superior da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia
• DECRETO Nº 007/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021: Nomear para o cargo de Direção e Assessoramento Superior da Secretária Municipal de Agricultura e Produção
• DECRETO Nº 006/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021: Nomear para o cargo de Direção e Assessoramento Superior da Secretária Municipal de Saúde
• DECRETO Nº 005/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021: Nomear para o cargo de Direção e Assessoramento Superior da Secretária Municipal de Finanças
• DECRETO Nº 004/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021: Nomear para o cargo de Direção e Assessoramento Superior da Secretária Municipal de Obras, Transporte, Água, Urbanismo e Energia
• DECRETO Nº 003/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021: Nomear para o cargo de Direção e Assessoramento Superior da Secretária Municipal de Educação
• DECRETO Nº 002/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021: Nomear para o cargo de Direção e Assessoramento Superior da Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
• DECRETO Nº 001/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021: Nomear para o cargo de Direção e Assessoramento Superior da Secretária Municipal de Administração