Dezembro
- Decreto Nº 442/2023: Regulamenta os Arts. 7º, Vii; 8º §3º e Ss. da Lei no 14.133, de 1o de Abril de 2021, Que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Ipixuna do Pará Estado do Pará e Dá Outras Providências.
Setembro
- Decreto Nº 439/2023: Declara de utilidade pública e social, para fins de desapropriação, mediante justa indenização, regularização de propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos, a área e imóvel que indica neste decreto, localizado no Município de Ipixuna do Pará e dá outras providências.
Agosto
- Sem decretos
Julho
- Decreto Nº 422/2023: Dispõe Sobre a Exoneração do Servidor Fabricio Costa Botelho, e Dá Outras Providências
Junho
- Decreto Nº 420/2023: Convoca a 11º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
- Decreto Nº 420/2023: Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Ricardo Souza Rabello, e dá outras providências.
- Decreto Nº 419/2023: Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Edir Pinheiro Gabriel, e dá outras providências.
- Decreto Nº 418/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
Maio
- Decreto Nº 417/2023: Dispõe sobre a exoneração do servidor Jhonatas de Lima Coelho da Costa, e dá outras providências
- Decreto Nº 416/2023: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ipixuna do Pará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN - Decreto Nº 415/2023: Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Saúde para 2023/2025 e dá outras providencias
Abril
- Decreto Nº 414/2023: Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Ipixuna do Pará e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 411/2023: Altera o caput do art. 2º e seu § 1º, do Decreto nº 406 de 30 de março de
2023, para prorrogar os prazos do marco temporal de transição do novo regime de contratação pública que trata o art. 191, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Ipixuna do Pará, e dá outras providências - Decreto Nº 410/2023: Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar para 2023/2026 e dá outras providencias
- Decreto Nº 409/2023: Decreta Estado de Emergência no Município de Ipixuna do Pará afetado por chuvas intensas e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 408/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências
- Decreto Nº 407/2023: Dispõe sobre a exoneração do servidor Jose Rodrigues Lima Filho, e dá outras providências
- Decreto Nº 406/2023: Regulamenta o marco temporal de transição do Novo Regime de Contratação que trata o art. 190 e art. 191, ambos da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 405/2023: Institui o comitê emergencial em virtude do período chuvoso e dá outras providências
- Decreto Nº 404/2023: Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Ipixuna do Pará, e dá outras providencias.
- Decreto Nº 403/2023: Dispõe sobre a exoneração da Servidora Marciria Carmo da Silva e dá outras providências
- Decreto Nº 402/2023: Dispõe sobre a exoneração da Servidora Danielle da Costa Cardoso e dá outras providências
- Decreto Nº 401/2023: Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Fevereiro
- Sem decretos
Janeiro
- Decreto Nº 381/2023: Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
- Decreto Nº 378/2023: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Servidora: Nagela Costalonga Cade, e dá outras providências.
- Decreto Nº 375/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município de Ipixuna do Pará, para o quadriênio de 2023/2026, e dá outras providências
- Decreto Nº 374/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete do Executivo Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 372/2023: Dispõe sobre a exoneração da Servidora Maria Rita da Silva, e dá outras providências
- Decreto Nº 370/2023: Dispõe sobre a exoneração do Servidor Jandson Magalhães Conceição, e dá outras providências
