Dezembro
- Decreto Nº 369/2022: Fica criado a Escola Municipal de Educação Infantil com a designação “Irineu Rodrigues de Farias”, localizada na av. Presidente Vargas, Bairro Centro, zona urbana de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 368/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Paraíso”, localizada na Comunidade Paraíso, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 367/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil com a designação “Tujuju”, localizada na Comunidade Tujuju, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 366/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Tiradentes”, localizada na Comunidade Enalco, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 365/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil com a designação “São Vicente”, localizada na Comunidade São Vicente, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 364/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “São Pedro”, localizada no Comunidade Tucumã, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 363/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “São Pedro da Água Branca”, localizada na Comunidade São Pedro da Água Branca, zona rural de município de Ipixuna do Pará.
- Decreto Nº 362/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “São Pedro”, localizada na Comunidade Cipoteua – Foz, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 361/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “São José”, localizada na Comunidade Goiabal, zona rural de município de Ipixuna do Pará.
- Decreto Nº 360/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “São Benedito”, localizada na Comunidade Fortaleza, zona rural de município de Ipixuna do Pará.
- Decreto Nº 358/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Santo Antônio”, localizada na Comunidade Santo Antônio do Arapuã (escolinha), zona rural de município de Ipixuna do Pará.
- Decreto Nº 357/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Santo Antônio Maria Zacarias”, localizada na Comunidade Tauari, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 356/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Santa Rosa”, localizada na Comunidade Paranoá, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 355/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Santa Maria”, localizada na Comunidade Santa Maria do Bacuri, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 354/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Santa Fé”, localizada na Comunidade Gleba 10, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 353/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Santa Clara”, localizada na Comunidade Nanai, zona rural de município de Ipixuna do Pará.
- Decreto Nº 351/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Presidente Getúlio Vargas”, localizada na Comunidade Maçaranduba, zona rural de município de Ipixuna do Pará.
- Decreto Nº 349/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Presidente Castelo Branco”, localizada na Comunidade Quiandeua, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 348/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Pontinha”, localizada na Comunidade Pontinha, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 345/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Palheta Batista”, localizada na Comunidade Gleba 13, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 344/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Nossa Senhora da Piedade”, localizada na Comunidade Parque das Araras, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 343/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Nova Aliança”, localizada na Comunidade Nova Aliança, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 342/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Nossa Senhora da Conceição”, localizada na Comunidade Atravessa 05, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 341/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Nossa Senhora da Batalha”, localizada na Comunidade Joíra, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 340/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Nossa Senhora Aparecida”, localizada na Comunidade Aparecida, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 339/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil com a designação “Maria do Carmo Andrade Lopes”, localizada no João Paulo II, zona urbana de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 338/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Monte Sinal”, localizada na Comunidade Joauroca, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 337/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Manoel Fernandes”, localizada na Comunidade Atravessa 21, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 336/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Major Vitor Torres Ayres”, localizada na Comunidade Ribeira, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 335/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Cristo Salvador”, localizada na Comunidade Fé em Deus, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 334/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Raimunda Maia Pinheiro”, localizada no Distrito do Novo Horizonte, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 333/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Idelfonso Machado”, localizada na Serraria Brasil, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 332/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Foz do Cajueiro”, localizada na Comunidade Foz do Cajueiro, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 331/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Fundamental com a designação “Dr. Fernando Guilhon”, localizada no Distrito de novo horizonte, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 329/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Diamantina”, localizada na comunidade Diamantina I, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 328/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Raimundo Arimandeua”, localizada na Comunidade Deus por Nós, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 327/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Cesário Pereira Pinto”, localizada na Comunidade São João Batista, zona rural de município de Ipixuna do Pará.
- Decreto Nº 326/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Candiruaçu”, localizada na Comunidade Candiruaçu, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 325/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “José Bonifácio”, localizada no Comunidade Barcelona, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 324/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Boa Esperança”, localizada na Comunidade Novo Pará, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 323/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Betel”, localizada na Comunidade Betel, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 322/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Bacabal”, localizada no Comunidade Bacabal, zona rural de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 321/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Fundamental com a designação “Antônio Marques”, localizada na rua Felipa de Souza, vila nova, zona urbana de município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 320/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Fundamental com a designação “Professora Adélia Carvalho Sodré”, localizada na rua José Bonifácio, centro, zona urbana do município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 319/2022: Decreta anexar a escola municipal de educação infantil Maria do Carmo Andrade Lopes no município de Ipixuna do Pará
- Decreto Nº 230/2022: Fica criado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental com a designação “Dom Pedro I”, localizada no Comunidade Candiruzinho, zona rural de município de Ipixuna do Pará
Setembro
- Decreto Nº 286/2022: Estabelece as diretrizes considerando critérios técnicos para realização de processo de seleção/ indicação e nomeação dos para o cargo de gestor e vice gestor das escolas públicas municipais de educação básica com oferta dos níveis infantil e/ou fundamental e dá outras providencias.
- Decreto Nº 285/2022: Exonerar a senhora Ingryd Fernandes Lustosa do cargo de Procurador(a) Extrajudicial, junto ao Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, a partir desta data
Agosto
- Decreto Nº 277/2022: Dispõe sobre a transformação da casa do professor para todos os Conselhos Municipais na pasta da Secretaria de Educação, e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 268/2022: Nomear o servidor Jhonatas de Lima Coelho da Costa, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde
- Decreto Nº 267/2022: Exonerar, o senhor Salomão Silva Sousa, do cargo de Secretário Municipal de Saúde
Junho
- Decreto Nº 257/2022: Dispõe sobre a exoneração do Senhor, Alexandre Pontes da Silva, e dá outras providências
- Decreto Nº 256/2022: Dispõe sobre a exoneração da Servidora Luanda Thalita de Brito, e dá outras providências
- Decreto Nº 254/2022: Nomear o senhor Francisco Geronimo da Silva, para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia
Maio
- Decreto Nº 249/2022: Dispõe sobre a nomeação de representantes de entidades públicas e sociais para comporem a comissão de gestão para discutir a viabilidade na reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação – PCCR, do Município de Ipixuna do Pará, e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 226/2022: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, mediante indenização de benfeitorias, regularização de propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos, a área e imóvel que indica neste decreto
- Decreto Nº 204/2022: Dispõe sobre a nomeação de Servidor, e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 212/2022: Constitui Comissão Especial para acompanhamento auxílio à implementação do serviço de inspeção do serviço municipal-SIM, para o biênio 2022/2023 e dá outras providências
- Decreto Nº 206/2022: Dispõe sobre a nomeação do Servidor, e dá outras providências
- Decreto Nº 205/2022: Dispõe sobre a exoneração do Servidor, e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Josiane do Socorro Moreira Bobsien ao cargo de Secretária Adjunta, e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 195/2022: Dispõe sobre normas e critérios para autorização temporária de desconto em taxas de licenciamento dos taxistas e mototaxistas, em virtude dos impactos ocasionados pela Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Janeiro
- Decreto Nº 192/2022: Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 109/2021, pelo período de 15 (quinze) dias, com relação a realização de festas, estabelecendo novas medidas de
contingenciamento e isolamento social de enfrentamento do Novo Corona Vírus – COVID19, diante do aumento de novos casos de infecção e dá outras providências - Decreto Nº 189/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação, por ocasião da V Conferência Municipal de Educação, para o biênio de 2021/2023, e dá outras providências.
- Decreto Nº 186/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor David Begot Luz, e dá outras providências
- Decreto Nº 185/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor Leodir de Castro Silva, e dá outras providências
- Decreto Nº 182/2022: Dispõe sobre a correção do valor da Unidade Fiscal do Município – UFM com base na variação acumulado do IPCA no período de janeiro a dezembro de 2021, e dá outras providências
- Decreto Nº 178/2022: Nomear servidora, para o Cargo de Direção e Assessoramento Superior – DAS – Secretária Especial de Governo, da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará
