DECRETOS 2022

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Junho

  • Decreto Nº 257/2022: Dispõe sobre a exoneração do Senhor, Alexandre Pontes da Silva, e dá outras providências
  • Decreto Nº 256/2022: Dispõe sobre a exoneração da Servidora Luanda Thalita de Brito, e dá outras providências
  • Decreto Nº 254/2022: Nomear o senhor Francisco Geronimo da Silva, para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia

Maio

  • Decreto Nº 249/2022: Dispõe sobre a nomeação de representantes de entidades públicas e sociais para comporem a comissão de gestão para discutir a viabilidade na reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação – PCCR, do Município de Ipixuna do Pará, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 226/2022: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, mediante indenização de benfeitorias, regularização de propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos, a área e imóvel que indica neste decreto
  • Decreto Nº 204/2022: Dispõe sobre a nomeação de Servidor, e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 212/2022: Constitui Comissão Especial para acompanhamento auxílio à implementação do serviço de inspeção do serviço municipal-SIM, para o biênio 2022/2023 e dá outras providências
  • Decreto Nº 206/2022: Dispõe sobre a nomeação do Servidor, e dá outras providências
  • Decreto Nº 205/2022: Dispõe sobre a exoneração do Servidor, e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Josiane do Socorro Moreira Bobsien ao cargo de Secretária Adjunta, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 195/2022: Dispõe sobre normas e critérios para autorização temporária de desconto em taxas de licenciamento dos taxistas e mototaxistas, em virtude dos impactos ocasionados pela Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Janeiro

  • Decreto Nº 192/2022: Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 109/2021, pelo período de 15 (quinze) dias, com relação a realização de festas, estabelecendo novas medidas de
    contingenciamento e isolamento social de enfrentamento do Novo Corona Vírus – COVID19, diante do aumento de novos casos de infecção e dá outras providências
  • Decreto Nº 189/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação, por ocasião da V Conferência Municipal de Educação, para o biênio de 2021/2023, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 186/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor David Begot Luz, e dá outras providências
  • Decreto Nº 185/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor Leodir de Castro Silva, e dá outras providências
  • Decreto Nº 182/2022: Dispõe sobre a correção do valor da Unidade Fiscal do Município – UFM com base na variação acumulado do IPCA no período de janeiro a dezembro de 2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 178/2022: Nomear servidora, para o Cargo de Direção e Assessoramento Superior – DAS – Secretária Especial de Governo, da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará
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