Autor cr2-admin10
outubro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 439/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação do limite de consignação em folha de pagamento de servidores públicos municipais ativos do Município de Ipixuna do Pará e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 438/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o executivo a incluir medidas de conscientização, prevenção e combate à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas municipais e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023-PE-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA RECUPERAÇÃO, INSTALAÇÃO DE REPETIDORA DE SINAL DE CELULAR TIPO 2G/4G NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ)
setembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 437/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração dos art. 28, da Lei Municipal nº 419/2022 – LDO e art. 8º da Lei Municipal nº 420/2022 – LOA, aumentando o limite para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, mediante autorização do Poder Legislativo)
LEI MUNICIPAL Nº 436/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (Inclui o “Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipixuna do Pará/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 435/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, doTécnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da outras providencias)
