- EDITAL
- JUSTIFICATIVA
- PARECER JURÍDICO
- PESQUISA DE MERCADO
- ALIMENTOS QUE ATENDAM AS EXIGENGIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE
- ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20230363
- ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20230364
- CONTRATO Nº 20230363
- CONTRATO Nº 20230364
- PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS
- RATIFICAÇÃO
- ATAS
- DECLARAÇÃO APTIDÃO PRODUTOR RURAL
- PARECER CONTROLE INTERNO
- PARECER JURÍDICO FINAL
- PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RATIFICAÇÃO
- ATA DE JULGAMENTO
- DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL