Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 107/2021: Revoga o Decreto Nº 090 de 07 de julho de 2021, decreta suspenção de realização de festas, shows, eventos comerciais e aglomeramento dos órgãos administrativos públicos a expediente interno somente no Município de Ipixuna do Pará e estabelece novas medidas de contingenciamento e isolamento social do “Novo Coronavírus” (SARS-COV-2) Covid-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 096/2021: Dispõe sobre a regulamentação para solicitação de prorrogação de licença  de operações  emitidas pela SEMMA, alvará da vigilância sanitária emitida pela secretária de saúde e o alvará emitido pelo setor de tributos da prefeitura de Ipixuna do Pará de casas de festas e eventos, discotecas, danceterias, salões de dança e similares  no município  de Ipixuna do Pará, atingidos com os agravos econômicos em virtude da pandemia  decorrente do “Novo Coronavírus”(Sars-Cov2 (COVID-19))
  • Decreto Nº 090/2021:  Revoga o Decreto Nº 088 de 07 de junho de 2021 (que decreta suspensão de realização de festas, shows, eventos comerciais e aglomerações similares e restringe o funcionamento dos órgãos administrativos públicos a expediente interno somente no município de Ipixuna do Pará e estabelece novas medidas de contingenciamento e isolamento social para enfrentamento da pandemia decorrente do “Novo Coronavírus” (sars-cov-2) covid-19, e dá outras providências.)
  • Decreto Nº 088/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021: Decreta suspensão de realização de festas, shows, eventos comerciais e aglomerações similares e restringe o funcionamento dos órgãos administrativos públicos a expediente interno somente no município de Ipixuna do Pará e estabelece novas medidas de contingenciamento e isolamento social para enfrentamento da pandemia decorrente do “novo corona vírus” (sars-cov-2) Covid-19, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 082/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021: Decreta a suspensão de realização de festas, shows eventos comerciais e aglomerações similares e restringe o funcionamento dos órgãos administrativos públicos a expediente interno somente no município de Ipixuna do Pará e estabelece novas medidas de contingenciamento e isolamento social para enfrentamento da pandemia decorrente do “Novo Coronavírus” (sars- cov 2) covid-19, e dá outras providências
  • DECRETO Nº 075/2021, DE 21 DE ABRIL DE 2021: Decreta suspensão de realização de festas, shows, eventos comerciais e aglomerações similares e restringe o funcionamento dos órgãos administrativos públicos a expediente interno somente no Município de Ipixuna do Pará e estabelece novas medidas de contingenciamento e isolamento social para enfrentamento da pandemia decorrente do “Novo Coronavírus” (sars-cov-2) COVID-19, e dá outras providências
  • DECRETO Nº 054/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021: Revoga o decreto nº 035 de janeiro de 2021 (Decreta suspensão de realização de festas, shows, eventos comerciais e aglomerações similares e restringe o funcionamento dos órgãos interno somente no município de Ipixuna do Pará e estabelece novas medidas de contingenciamento e isolamento social para enfrentamento da pandemia decorrente do “Novo Coronavirus” e dá outras providencias)
  • DECRETO Nº 035/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021: Decreta suspensão de realização d festas, shows, eventos comerciais e aglomerações similares e restringe o funcionamento dos órgãos interno somente no municipio de Ipixuna do Pará e estabelece novas medidas de contingenciamento e isolamento social para enfrentamento da pandemia decorrente do “Novo Coronavirus” e dá outras providencias
  • DECRETO Nº 036/2020, DE 20 DE JUNHO DE 2020 (Institui o Plano Municipal de redução Gradual do isolamento Social em Ipixuna do pará como forma de enfrentamento da pandemia decorrente do “Novo Coronavírus” (Sars-Cov-2)-COVID-19 e dá outras providências)
  • DECRETO Nº 035/2020, DE 12 DE JUNHO DE 2020 (Altera a redação do §8º do art. 2º do decreto Municipal Nº 031/2020 nos termos da decisão Judicial 17690851 de ordem do juízo da Comaraca de Ipixuna do Pará nos autos da Ação Civil pública Nº 0800198-97.2020.8.14.0111, e da outras providências)
  • DECRETO Nº 031/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020 (Decreta lockdown no município de Ipixuna do pará e estabelece novas medidas de contingenciamento e isolamento social para enfrentamento da pandemia decorrente do “novo coronavírus” (sars-cov-2) – covid-19, cobrade defesa civil nº 15110, e dá outras providências)
  • DECRETO Nº 027/2020, DE 31 DE MAIO DE 2020 (Prorroga a vigência das medidas de contingenciamento para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do “Novo Coronavírus” (SARS-COV-1) – COVID-19, COBRADE Nº 15110, no âmbito do Município de Ipixuna do pará e dá outras providências)
  • DECRETO Nº 025/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 (ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO “NOVO CORONAVÍRUS” (SARS-COV-2) – COVID-19, COBRADE DEFESA CIVIL Nº 15110 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
  • DECRETO Nº 024/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 (Decreta a suspensão dos atendimentos de pessoas vindas de outros municípios em agências bancárias e casas lotéricas instaladas no município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
  • DECRETO Nº 023/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 (Prorroga a vigência das medidas de contingenciamento para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (SARS-COV-2) – COVID19, COBRADE nº 15110, no âmbito do município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
  • DECRETO Nº 020/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020 (Declara situação de emergência no Municipal de Ipixuna do Pará e define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do “Novo coronavírus” (SARS-COV-2) – COVID-19, cobra de defesa civil Nº 15110, e da outras providências)
  • DECRETO Nº 019/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre as medidas de contingenciamento para combate à pandemia no “Novo Coronavírus” (SARS-COV-2) – COVID-19 no âmbito do município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
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