Leis
dezembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 401/2021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Municipal Nº 399/2021, de 23/12/2021)
LEI MUNICIPAL Nº 400/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ipixuna do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 399/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino e dá outras providências)
novembro, 2021
LEI Nº 398/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Instituição da Semana da Consciência Negra)
LEI MUNICIPAL Nº 397/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 396/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2022-2025 do município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 394/2021, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2021 (Denominação Estádio de Futebol do Distrito Novo Horizonte de Lourival José Pereira da Cunha)
LEI Nº 395/2021, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declara a Utilidade Pública de Assistência Educacional, Artístico, Esportivo e Cultural Flor de Lotus)
LEI Nº 393/2021, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde)
outubro, 2021
LEI Nº 392/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, observado os termos da lei federal nº 4320/64 e dá outras providências)
LEI Nº 391/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração dos incisos “I” e “II, do art. 8º da lei municipal n 375/2020 (LOA), aumentando o limite para abertura de créditos adicionais suplementares)
LEI Nº 390/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Declara e reconhece como utilidade pública para o município, a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Ipixuna do Pará – AACSEIP, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 388/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação de via pública da zona urbana do distrito novo horizonte de “Rua Joaquim Rodrigues de Carvalho”)
LEI MUNICIPAL Nº 387/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da unidade de saúde da família do distrito novo horizonte “Manoel Seconde Pacheco”)
LEI Nº 389/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da ABOCIP)
maio, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 378/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021(REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS )
LEI MUNICIPAL Nº 377/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021(Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e aos agente de combate às endemias )
dezembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 375/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Ipixuna do pará para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
LEI Nº 372/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
dezembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 343/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (Altera o limite constante do Inciso II do art. 8º da Lei nº 328/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipixuna do Pará/PA, para o exercício de 2018 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 360/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Ipixuna do Pará para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
outubro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 356/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do diário oficial do município de Ipixuna do Pará, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 355/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 (Altera os Artigos 21, 23, 25, 43 inciso III e Artigo 47, da Lei Municipal nº 320, de 18 de outubro de 2017, que versa sobre a organização do Sistema de Ensino do Município de Ipixuna do Pará e cria o Conselho Municipal de Educação de Ipixuna do Pará, e dá outras providências)
julho, 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 353/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do município de Ipixuna do Pará, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Ipixuna do Pará)
LEI COMPLEMENTAR Nº 351/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre a estrutura e organização administrativa da prefeitura municipal de Ipixuna do Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 349/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019 (Cria e fixa a despesa pública para pagamento dos plantões dos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem no município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 350/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
abril, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 347/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a denominação do Prédio da Escola do bairro João Paulo II, localizada na Rua Ulisses Guimarães)
LEI MUNICIPAL Nº 346/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 (Reajusta o valor do piso salarial dos Guardas Municipais de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 345/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 (Inclui os artigos 24-A, 89 e 90 e altera a redação do artigo 88 da Lei Municipal nº 295, de 25 de março de 2015 e dá outras providências)
dezembro, 2018
LEI Nº 342/2018, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Ipixuna do pará para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias)
LEI Nº 341/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estabelece a atualização dos perímetros das zonas urbanas da sede e dos distritos de Novo Horizonte e Canaã, no município de Ipixuna do Pará, e dá outras providências)
outubro, 2018
maio, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 337/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a denominação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA I do Bairro Centro)
LEI MUNICIPAL Nº 336/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a Denominação do Prédio da Unidade Básica de Saúde-UBS do Bairro Vila Nova)
LEI MUNICIPAL Nº 334/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018 (Reajusta o Valor do Piso Salarial dos Guardas Municipais de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 333/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018 (Cria o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social no Município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
dezembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 328/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Ipixuna do Pará para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 327/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Ipixuna do Pará para o período de 2018 a 2021)
LEI MUNICIPAL Nº 330/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 329/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Cria o cargo de Diretor Administrativo do Hospital Municipal de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
novembro, 2017
LEI Nº 326/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei de diretrizes orçamentárias para 2018 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 325/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o acesso à Informação no Inciso XXXIII, do CAPUT, do art. 5º, no Inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal)
outubro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 323/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 322/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 320/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 321/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Cria a disciplina o fundo Municipal de educação do município de Ipixuna do Pará, e dá outras providências)
setembro, 2017
agosto, 2017
janeiro, 2017
setembro, 2016
janeiro, 2016
agosto, 2015
dezembro, 2013
dezembro, 2009
LEI Nº 238/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 239/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público do Município de Ipixuna do Pará, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração e dá outras providências)
dezembro, 2005
novembro, 1999
dezembro, 1998
dezembro, 1993
